Flashcard FC681075
O que integra o tempo de serviço efetivo na jornada de trabalho?
Duração do Trabalho
QUADRIX · 2025
O que integra o tempo de serviço efetivo na jornada de trabalho?
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Resposta
Integra o serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, inclusive quando apenas aguardando ordens.• Art. 4º: Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
• Teoria do tempo à disposição: Amplia a jornada além do trabalho estrito no posto, incluindo o tempo de espera como parte da jornada.
• Exceção: Normas específicas podem excluir certos períodos, por exemplo o tempo de deslocamento até a efetiva ocupação do posto pode não ser computado.
Veja como foi cobrado:
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