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Flashcard FC681077

Como se compõe a remuneração do serviço suplementar?

Duração do Trabalho

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Como se compõe a remuneração do serviço suplementar?
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Resposta

A remuneração do serviço suplementar corresponde ao valor da hora normal integrado pelas parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

• Adicional mínimo: o adicional é de, no mínimo, 50% sobre a hora normal.
• Composição da hora: a hora suplementar é calculada pela hora normal já integrada pelas parcelas salariais e acrescida do adicional, apurada pelas horas efetivamente prestadas e pelo salário-hora vigente.
• Salário variável: quando o salário for variável aplica-se apenas o adicional sobre as horas excessivas.





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