Flashcard FC681088
Qual é a penalidade por conceder férias fora do período concessivo?
Duração do Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual é a penalidade por conceder férias fora do período concessivo?
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Resposta
A penalidade é o pagamento em dobro da remuneração das férias concedidas fora do período concessivo.• Período concessivo: prazo de 12 meses após o período aquisitivo de 12 meses em que o empregador deve determinar o gozo das férias.
• Penalidade: pagamento em dobro da remuneração das férias, incluindo o adicional de 1/3, equivalente a 2 × (S + 1/3 S) = 8/3 S.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667570
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