Flashcard FC681095
Quando há responsabilidade solidária entre empresas integrantes de grupo econômico pelas obrigações trabalhistas?
Responsabilidade Trabalhista
QUADRIX · 2025
Quando há responsabilidade solidária entre empresas integrantes de grupo econômico pelas obrigações trabalhistas?
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Resposta
Empresas que, mesmo possuindo personalidade jurídica própria, estejam sob direção, controle ou administração de outra, ou que integrem grupo econômico, respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de trabalho..• Alcance: aplica‑se tanto à vinculação vertical quanto à coordenação horizontal quando houver comunhão de interesses entre as empresas.
• Autonomia formal: a existência de personalidade jurídica própria não afasta a responsabilidade quando demonstrada unidade de gestão ou integração patrimonial ou funcional.
• Efeito prático: possibilita ao empregado cobrar créditos trabalhistas de qualquer empresa do grupo, ampliando a efetividade da tutela salarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667577
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