Flashcard FC681096
Qual é a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
Responsabilidade Trabalhista
QUADRIX · 2025
Qual é a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
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Resposta
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas relativas ao período em que foi sócio, com possibilidade de solidariedade apenas quando houver comprovação de fraude na alteração societária e observada a limitação temporal relacionada à averbação da retirada.• Intangibilidade objetiva: A alteração da estrutura jurídica não prejudica direitos trabalhistas.
• Responsabilidade subsidiária: Responde pelas obrigações do período em que foi sócio, com ação proposta em até dois anos da averbação, observada ordem de preferência.
• Responsabilidade solidária: Só ocorre se houver comprovação de fraude na alteração societária.
• Não averbação: Se a retirada não for averbada, o sócio pode perder a limitação temporal dos dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667578
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