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Flashcard FC681122

O que ocorre com o vínculo funcional quando a aposentadoria aproveita tempo de serviço público?

Sem classificação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

O que ocorre com o vínculo funcional quando a aposentadoria aproveita tempo de serviço público?
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Resposta

A aposentadoria que aproveita tempo decorrente de cargo, emprego ou função pública determina o rompimento do vínculo funcional que gerou esse tempo.

• Regime Geral: alcança o Regime Geral de Previdência Social quando o tempo for utilizado para a concessão do benefício.
• Consequência administrativa: a concessão da aposentadoria determina administrativamente a extinção ou exoneração do cargo, emprego ou função que originou o tempo contributivo.





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