Flashcard FC681373
Qual a largura padrão, o limite mínimo e quem pode reduzir a faixa não edificável ao longo de rodovias?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Qual a largura padrão, o limite mínimo e quem pode reduzir a faixa não edificável ao longo de rodovias?
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Resposta
A faixa não edificável padrão ao longo de rodovias é de 15 metros de cada lado, podendo ser reduzida por lei municipal ou distrital até 5 metros de cada lado.• Faixa padrão: 15 metros de cada lado ao longo de rodovias.
• Redução autorizada: por lei municipal ou distrital que aprove instrumento de planejamento territorial.
• Limite mínimo: redução até 5 metros de cada lado.
• Condição: intervenção deve ser formal e compatível com segurança viária, acessibilidade e infraestrutura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667855
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