Flashcard FC681376
Quais municípios devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Quais municípios devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana?
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Resposta
Devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana municípios com mais de 20.000 habitantes, bem como regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
• Municípios >20.000: elaboração e aprovação do Plano de Mobilidade Urbana são obrigatórias para municípios com mais de 20.000 habitantes.
• Regiões metropolitanas: devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana.
• Aglomerações urbanas: devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana.
Veja como foi cobrado:
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