Flashcard FC681490
Qual é o objetivo da participação cidadã na democracia participativa?
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
Qual é o objetivo da participação cidadã na democracia participativa?
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Resposta
O objetivo é assegurar o proveito efetivo da cidadania, ou seja, a concretização prática dos direitos.• Proveito da cidadania: vantagem decorrente da efetivação prática dos direitos, não apenas sua existência formal no ordenamento jurídico.
• Direitos da justiça: devem ser concretamente acessíveis e garantidos ao povo.
• Mecanismos participativos: participação direta, controle social e responsabilização do Estado transformam normas em proteção efetiva.
Veja como foi cobrado:
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