Flashcard FC681494
Qual o papel democrático da iniciativa popular no processo legislativo?
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
Qual o papel democrático da iniciativa popular no processo legislativo?
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Resposta
A iniciativa popular é um instrumento de cidadania participativa que fortalece a soberania popular ao promover debate público, inclusão de temas na agenda e pressão política, mesmo com a prerrogativa final de decisão do Legislativo.• Agenda política: Promove debate público e força a inclusão de temas na agenda do Legislativo.
• Legitimidade democrática: Confere maior legitimidade às propostas ao envolver diretamente os cidadãos.
• Fiscalização: Exerce função de fiscalização ao incentivar controle público sobre a atuação parlamentar.
• Educação cívica: Estimula a participação e a aprendizagem política dos cidadãos.
Veja como foi cobrado:
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