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Flashcard FC681495

A responsabilidade por improbidade administrativa alcança particulares que participam do ato?

Ética (Aspectos Teóricos)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Ética (Aspectos Teóricos), responda:

A responsabilidade por improbidade administrativa alcança particulares que participam do ato?
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Resposta

Particulares que concorrem, induzem, colaboram ou se beneficiam de atos ilícitos podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.


• Concurso: concorre para a prática do ato ilícito e pode ser responsabilizado por improbidade administrativa.
• Indução: induz outro à prática do ato ilícito e pode ser responsabilizado por improbidade administrativa.
• Colaboração: colabora na execução do ato ilícito e pode ser responsabilizado por improbidade administrativa.
• Benefício: obtém vantagem com o ato ilícito e pode ser responsabilizado por improbidade administrativa.





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