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Flashcard FC681516

Caracteriza conflito de interesses prestar serviços a pessoa jurídica controlada, fiscalizada ou regulada pelo órgão onde o agente público atua?

Ética (Aspectos Teóricos)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Ética (Aspectos Teóricos), responda:

Caracteriza conflito de interesses prestar serviços a pessoa jurídica controlada, fiscalizada ou regulada pelo órgão onde o agente público atua?
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Resposta

Sim. Prestar serviços a pessoa jurídica cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo órgão onde o agente público atua constitui conflito de interesses.



• Risco de favorecimento: impede que o servidor se beneficie da atuação institucional para favorecer interesses privados usando influência sobre decisões administrativas.
• Informação privilegiada: evita o uso de informações não públicas em benefício privado.
• Objetivo institucional: resguardar a imparcialidade e a moralidade administrativa, preservando a confiança pública e a lisura dos atos do poder público.





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