Flashcard FC681518
A quem se aplica o compromisso ético no serviço público?
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
A quem se aplica o compromisso ético no serviço público?
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Resposta
Aplica-se a todos que prestam serviços a órgãos ou entidades estatais por força de lei, contrato ou ato jurídico, em vínculos permanentes, temporários ou excepcionais.• Fundamento: Deriva da função pública e dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e probidade.
• Abrangência funcional: Vincula servidores estatutários, empregados temporários, consultores e contratados enquanto atuarem na administração pública, sujeitando-os a controles e sanções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668000
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