Flashcard FC681554
Quando a defesa da vida e da segurança coletiva podem justificar limitações éticas ao direito de greve do servidor público?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
QUADRIX · 2025
Quando a defesa da vida e da segurança coletiva podem justificar limitações éticas ao direito de greve do servidor público?
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Resposta
A defesa da vida e da segurança coletiva podem justificar limitações éticas ao direito de greve quando o exercício da greve coloca em risco valores superiores, exigindo conciliação com o interesse público.• Proteção da vida: se a greve ameaça a preservação da vida, seu exercício pode ser eticamente limitado para proteger esse valor superior.
• Continuidade de serviços essenciais: serviços essenciais podem exigir manutenção de atividades mínimas para evitar riscos à coletividade.
• Segurança da população: a greve que compromete a segurança coletiva pode ser eticamente restringida para salvaguardar o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668036
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