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Flashcard FC681557

Quando a retirada de livro, documento ou bem público é vedada?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Quando a retirada de livro, documento ou bem público é vedada?
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Resposta

A retirada é vedada quando ocorre sem autorização legal ou administrativa ou quando for para uso particular não autorizado.


• Retirada sem autorização: é ilícita retirar livro, documento ou bem do patrimônio público sem autorização legal ou administrativa.
• Uso particular não autorizado: utilizar bem público para fins particulares sem autorização é conduta vedada e sujeita a responsabilidade disciplinar, civil ou penal.





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