Flashcard FC681981
Qual o prazo para terceiro, em condições idênticas ao titular, impetrar mandado de segurança em favor do direito originário após notificação judicial?
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
QUADRIX · 2025
Qual o prazo para terceiro, em condições idênticas ao titular, impetrar mandado de segurança em favor do direito originário após notificação judicial?
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Resposta
O prazo é de 30 dias, contados da notificação judicial.Trata-se de hipótese de substituição limitada para proteger o direito líquido e certo do titular originário quando este não impetra o mandado de segurança, razão pela qual o prazo é breve para assegurar celeridade e segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668463
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