Flashcard FC681990
A solidariedade entre vários locadores ou locatários pode ser afastada pelo contrato?
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QUADRIX · 2025
A solidariedade entre vários locadores ou locatários pode ser afastada pelo contrato?
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Resposta
A solidariedade entre locadores ou entre locatários é uma presunção legal que pode ser afastada pelo pacto entre as partes.O dispositivo legal dispõe que, havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se estipulou, de modo que afirmar solidariedade mesmo quando o contrato dispõe o contrário contraria o próprio dispositivo legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668472
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