Flashcard FC682015
No processo investigativo instaurado de ofício, é obrigatória a inclusão de cópias dos documentos pertinentes na notificação?
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
No processo investigativo instaurado de ofício, é obrigatória a inclusão de cópias dos documentos pertinentes na notificação?
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Resposta
Sim, é obrigatória a inclusão de cópia dos documentos pertinentes na notificação.Contraditório e ampla defesa justificam essa exigência, pois a inclusão de cópias assegura ciência plena do conteúdo probatório pelo investigado e evita surpresas e nulidades por cerceamento de defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668497
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