Flashcard FC682017
Quando a presunção de parcialidade decorrente de suspeição pode ser afastada?
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
Quando a presunção de parcialidade decorrente de suspeição pode ser afastada?
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Resposta
A presunção de parcialidade decorrente de suspeição é relativa e pode ser afastada quando o próprio agente esclarece os fatos e o plenário do Conselho, motivadamente, conclui pela ausência de comprometimento da imparcialidade do processo.• Esclarecimento do agente: o agente esclarece os fatos e pode apresentar prova em contrário.
• Decisão do plenário: o plenário, após examinar argumentos e provas, pode decidir motivadamente pelo afastamento da presunção de parcialidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668499
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