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Flashcard FC682018

Quem está impedido de exercer função em processos éticos em qualquer instância?

Ética e Conduta Profissional

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Ética e Conduta Profissional, responda:

Quem está impedido de exercer função em processos éticos em qualquer instância?
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Resposta

Estão impedidos de exercer função no processo, em qualquer instância, o cônjuge, o companheiro e quaisquer parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, das partes ou de seus procuradores.

• Cônjuge e companheiro: vedação de atuar para garantir decisões isentas e a confiança pública.
• Parentes até 3º grau: abrange consanguíneos e afins, em linha reta ou colateral, inclusive parentes dos procuradores, evitando parcialidade, favorecimento ou suspeição e assegurando a regularidade do procedimento ético.





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