Flashcard FC682019
Por que quem proferiu juízo de valor público sobre o fato do processo está impedido de atuar no caso?
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
Por que quem proferiu juízo de valor público sobre o fato do processo está impedido de atuar no caso?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Porque tal juízo público indica prejulgamento que compromete a imparcialidade e o devido processo legal.• Imparcialidade: o juízo público revela pré-concepção que pode afetar a neutralidade exigida no julgamento do processo ético.
• Impedimento: essa pessoa não pode atuar como relator, votar ou participar em qualquer instância para evitar prejulgamento.
• Proteção processual: a medida preserva o contraditório, a ampla defesa e a integridade do julgamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668501
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em