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Flashcard FC682036

Qual é o dever ético do servidor público diante de tentativas de obter vantagem indevida?

Ética e Conduta Profissional

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Ética e Conduta Profissional, responda:

Qual é o dever ético do servidor público diante de tentativas de obter vantagem indevida?
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Resposta

O dever ético do servidor é resistir a pressões e comunicar irregularidades, denunciando-as por vias adequadas.

• Probidade administrativa: O silêncio ou a omissão diante de pedidos de vantagem indevida configura conivência e viola o princípio da probidade administrativa e o interesse público.
• Responsabilidade: A omissão pode gerar responsabilidade disciplinar, civil e penal para o servidor que se abstém de denunciar.
• Canais e proteção: Existem canais formais para registro de denúncias e mecanismos de proteção ao denunciante, devendo a denúncia ser feita por vias adequadas.





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