Flashcard FC682041
Arquitetos registrados no CAU são obrigados a constituir pessoa jurídica individual para exercer a profissão?
Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
QUADRIX · 2025
Arquitetos registrados no CAU são obrigados a constituir pessoa jurídica individual para exercer a profissão?
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Resposta
A constituição de pessoa jurídica individual é facultativa para o exercício da arquitetura e urbanismo.• Pessoa física: pode atuar como autônomo prestando serviços por conta própria.
• Empregado: pode exercer a profissão sob vínculo trabalhista em empresa ou órgão público.
• Sócio: pode integrar sociedades de diferentes tipos como sócio.
• Pessoa jurídica: pode optar por constituir pessoa jurídica individual ou outra forma empresarial para exercer a atividade.
• Obrigação: o registro no CAU e o cumprimento das normas de responsabilidade técnica são obrigatórios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668523
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