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Flashcard FC682044

Qual a regra sobre a afixação de placa com identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo?

Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), responda:

Qual a regra sobre a afixação de placa com identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo?
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Resposta

É obrigatória a afixação de placa identificando os responsáveis técnicos no local de execução de obras, montagens ou serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer desde o início até a baixa do RRT.

• Prazo de permanência: deve permanecer no local desde o início até a baixa do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
• Finalidade: garantir transparência e facilitar a fiscalização vinculando claramente a responsabilidade técnica.
• Consequência: retirada antes da baixa do RRT configura descumprimento da norma e pode gerar implicações administrativas.





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