Flashcard FC682052
A reprodução de projeto de terceiro com autorização do titular constitui infração disciplinar?
Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
QUADRIX · 2025
A reprodução de projeto de terceiro com autorização do titular constitui infração disciplinar?
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Resposta
Não, a reprodução autorizada não constitui infração disciplinar automaticamente. Autorização válida torna lícita a reprodução, desde que observadas as condições acordadas.• Autorização: autorização válida torna lícita a reprodução, observadas as condições acordadas.
• Sem autorização: reprodução sem autorização configura infração disciplinar.
• Plágio e direitos morais: apresentação da obra alheia como própria e violação da atribuição ou integridade configuram infração.
• Descumprimento contratual: desrespeitar termos e limitações impostos pelo titular torna a conduta ilícita.
Veja como foi cobrado:
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