Flashcard FC682062
Qual a classificação da omissão de responsável técnico em publicação pela Resolução do CAU?
Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
QUADRIX · 2025
Qual a classificação da omissão de responsável técnico em publicação pela Resolução do CAU?
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Resposta
A omissão de responsável técnico em publicação é classificada como infração leve pela Resolução do CAU.Conforme o Art. 40 e a Tabela I anexada, a aplicação de multas observa critérios como a gravidade da infração, avaliados e pontuados pelo agente de fiscalização, e a tipificação na tabela determina a gradação da penalidade, podendo resultar em sanção mais branda.
Veja como foi cobrado:
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