Flashcard FC682072
Quando é facultada a defesa oral de até 15 minutos nos processos éticos?
Legislação Profissional de Biblioteconomia (CFB e CRB)
QUADRIX · 2025
Quando é facultada a defesa oral de até 15 minutos nos processos éticos?
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Resposta
A defesa oral é facultada ao interessado por até 15 minutos, ocorrendo após a leitura do relatório do relator e antes da votação.Trata-se de medida compatível com os princípios do contraditório e da ampla defesa, sem suprimir as defesas prévias por escrito, e o limite temporal visa conciliar o direito de ser ouvido com a celeridade e organização dos trabalhos do colegiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668554
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