Flashcard FC682108
As reuniões solenes do CFBio são sigilosas e sujeitas a quórum deliberativo?
Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina (CFBio e CRBio)
QUADRIX · 2025
As reuniões solenes do CFBio são sigilosas e sujeitas a quórum deliberativo?
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Resposta
Não; são atos comemorativos e públicos, não sigilosos, e são essencialmente não deliberativos, não se submetendo às regras de quórum para deliberação.
• Reuniões solenes: atos de caráter comemorativo e público destinados a eventos institucionais.
• Quórum: não se aplicam regras de quórum deliberativo, pois deliberações ocorrem em sessões específicas como ordinárias, extraordinárias ou secretas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668590
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