Flashcard FC682176
Qual órgão do CFC pode processar, julgar e aplicar censura ética a conselheiros federais ou regionais?
Legislação Profissional de Contabilidade (CFC e CRC)
QUADRIX · 2025
Qual órgão do CFC pode processar, julgar e aplicar censura ética a conselheiros federais ou regionais?
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Resposta
O plenário do Conselho Federal é o órgão competente para processar e julgar conselheiros federais e regionais, podendo aplicar a penalidade de censura ética.• Plenário: competência para processar e julgar questões disciplinares envolvendo conselheiros do CFC e dos CRC, inclusive para impor censura ética.
• Garantias processuais: a apuração deve observar o contraditório e a ampla defesa, com instauração de procedimento previsto na resolução antes da aplicação da penalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668658
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