Flashcard FC682183
De que formas o processo disciplinar pode ser instaurado pelos Conselhos de Educação Física?
Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF)
QUADRIX · 2025
De que formas o processo disciplinar pode ser instaurado pelos Conselhos de Educação Física?
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Resposta
O processo disciplinar pode ser instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.• De ofício: o conselho abre procedimento ao ter conhecimento de fatos que indiquem infração sem necessidade de provocação externa.
• Por representação: qualquer autoridade ou pessoa interessada pode formalizar denúncia ou pedido de apuração que desencadeie o processo.
Veja como foi cobrado:
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