Flashcard FC682189
A câmara de normatização controla a emissão da carteira de identidade profissional?
Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF)
QUADRIX · 2025
A câmara de normatização controla a emissão da carteira de identidade profissional?
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Resposta
Não. A câmara de normatização tem função normativa e consultiva e não controla a emissão da carteira de identidade profissional.• Câmara de normatização: tem por função elaborar, revisar e uniformizar normas, resoluções e procedimentos internos, atuando no nível normativo e consultivo, não como órgão executivo de serviços administrativos.
• Emissão de carteira: é ato administrativo individual relacionado ao registro e à expedição de documentos, competência operacional do setor responsável pelos registros profissionais, como secretaria, diretoria executiva ou unidade de registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668671
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