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Flashcard FC682191

Quando conselheiros suplentes têm direito a voto nas sessões do plenário do CREF22-ES?

Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF), responda:

Quando conselheiros suplentes têm direito a voto nas sessões do plenário do CREF22-ES?
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Resposta

Os suplentes têm direito a voto somente quando substituem efetivamente o conselheiro titular.

• Condição do voto: O voto do suplente só é computado quando ele estiver investido temporariamente na titularidade.
• Convocação: A convocação isolada não confere automaticamente poder deliberativo ao suplente.
• Função do suplente: Enquanto não houver substituição, participa como observador ou eventual assessor, sem exercer voto nas decisões do plenário.
• Quórum: O quórum e a validade das deliberações são calculados com base nos titulares presentes, exceto quando o suplente estiver na titularidade.





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