Flashcard FC682204
Os emolumentos e taxas devidas ao CREFITO limitam-se ao registro e ao certificado de registro?
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
Os emolumentos e taxas devidas ao CREFITO limitam-se ao registro e ao certificado de registro?
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Resposta
Não. Emolumentos e taxas devidas ao CREFITO não se restringem ao registro e ao certificado de registro.
• Emolumentos: remuneram atos e serviços administrativos específicos, como expedição de certidões e emissão de documentos.
• Taxas: constituem contraprestação por serviço público ou fiscalização, incluindo taxas de fiscalização e anuidades.
• Outras cobranças: alterações cadastrais, transferências e multas também podem ser exigidas das empresas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668686
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