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Flashcard FC682212

Qual o prazo máximo para substituir o responsável técnico após a cessação da responsabilidade técnica?

Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO), responda:

Qual o prazo máximo para substituir o responsável técnico após a cessação da responsabilidade técnica?
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Resposta

O prazo máximo é de 15 (quinze) dias, contados a partir da cessação da responsabilidade técnica anterior.

• Prazo: A empresa deve substituir o responsável técnico no prazo máximo de 15 dias a partir da cessação da responsabilidade técnica anterior.
• Impedimento: A vedação de funcionamento não é automática; a empresa fica impedida de oferecer práticas assistenciais se, durante esse prazo, não houver a presença do fisioterapeuta e/ou do terapeuta ocupacional conforme a assistência proposta.





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