Flashcard FC682213
A substituição das titulações de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional por expressões genéricas configura infração passível de procedimento ético-disciplinar?
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
A substituição das titulações de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional por expressões genéricas configura infração passível de procedimento ético-disciplinar?
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Resposta
Sim. A substituição por expressões genéricas não regulamentadas constitui descumprimento legal e pode ser submetida a procedimento ético-disciplinar pelo conselho de fiscalização.• Titulação regulamentada: identificação deve usar a titulação legal para garantir transparência sobre formação e atribuições.
• Proteção da nomenclatura: evita confusão ao usuário e delimita o campo de atuação reconhecido legalmente.
• Consequência disciplinar: uso de termos genéricos pode caracterizar exercício irregular ou publicidade indevida e ensejar processo ético-disciplinar.
Veja como foi cobrado:
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