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Flashcard FC682264

Quem pode criar e reconhecer novas especialidades médicas?

Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM), responda:

Quem pode criar e reconhecer novas especialidades médicas?
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Resposta

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem competência normativa para criar e reconhecer novas especialidades médicas. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) não podem fazê-lo isoladamente e apenas registram títulos quando há reconhecimento pelo CFM.



• CFM: estabelece critérios, requisitos de formação e reconhecimento por meio de resoluções e atos normativos para criação de especialidades médicas.
• CRMs: atuam na inscrição, fiscalização e controle ético regional e só registram títulos reconhecidos pelo CFM.





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