Flashcard FC682268
Qual o caráter da fiscalização dos Conselhos de Medicina?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Qual o caráter da fiscalização dos Conselhos de Medicina?
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Resposta
A fiscalização dos Conselhos de Medicina não é exclusivamente reativa, sendo tanto reativa quanto ativa, com atuação preventiva e proativa.• Formas de atuação: podem realizar vistorias, inspeções periódicas e acompanhar serviços de saúde de ofício.
• Base para procedimentos: podem abrir sindicâncias e processos éticos com base em notícia, relatório técnico ou informação pública.
• Poderes atribuídos: têm competência para notificar, fiscalizar, orientar e aplicar sanções quando necessário.
Veja como foi cobrado:
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