Flashcard FC682283
O que é sindicância e quando deve ocorrer no processo ético‑profissional?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
O que é sindicância e quando deve ocorrer no processo ético‑profissional?
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Resposta
Sindicância é a fase preliminar e instrutória do processo ético‑profissional, destinada a apurar objetivamente indícios de infração e que deve preceder a instauração do processo disciplinar.• Fase preliminar: instrutória, destinada a apurar objetivamente indícios de infração antes do processo disciplinar.
• Coleta de provas: reúne provas e ouve envolvidos para decidir por arquivamento ou instauração do processo.
• Obrigatoriedade: deve preceder a instauração do processo disciplinar quando houver notícia de infração.
• Contraditório e ampla defesa: assegura esses princípios desde o início do procedimento.
• Validade processual: a ausência da sindicância pode comprometer a validade do processo subsequente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668765
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