Flashcard FC682284
O médico acusado pode atuar como relator do mesmo processo ético profissional?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
O médico acusado pode atuar como relator do mesmo processo ético profissional?
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Resposta
Não, o médico acusado não pode atuar como relator no mesmo processo ético profissional, pois sua participação na relatoria gera conflito de interesses e compromete a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa.• Imparcialidade: A atuação do acusado na relatoria compromete a imparcialidade exigida no processo ético profissional.
• Contraditório e ampla defesa: Participação de parte interessada na formação do convencimento pode acarretar cerceamento de defesa.
• Conflito de interesses: Integrar o colegiado e influenciar o voto cria conflito de interesses e pode gerar nulidade dos atos.
Veja como foi cobrado:
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