Flashcard FC682288
As diretrizes institucionais têm primazia sobre normas legais e o Código de Ética Médica?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
As diretrizes institucionais têm primazia sobre normas legais e o Código de Ética Médica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. As diretrizes institucionais são orientadoras e não têm primazia sobre normas legais, o Código de Ética Médica, o dever de zelar pelo interesse do paciente e a prática baseada em evidências.• Autonomia profissional: O médico pode recusar ou questionar ordens ou rotinas ilegais, antiéticas ou prejudiciais, priorizando decisão clínica fundamentada e proteção da vida.
• Conflito institucional: Em caso de conflito, deve documentar, buscar orientação superior, consultar o conselho de classe e, se necessário, acionar vias legais.
• Responsabilidade: Cumprir diretriz contrária à ética ou à lei pode gerar responsabilidade civil, penal e ética.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668770
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em