Flashcard FC682291
A responsabilidade técnica pode ser compartilhada entre dois médicos sem registro e anuência formal do CRM?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
A responsabilidade técnica pode ser compartilhada entre dois médicos sem registro e anuência formal do CRM?
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Resposta
Não, a responsabilidade técnica não pode ser compartilhada validamente sem registro e anuência formal do CRM.• Registro no CRM: exige anuência expressa e documentação específica para que a co-responsabilização seja válida.
• Efeito perante fiscalização: a partilha informal sem registro e sem concordância formal do conselho não tem efeito perante a fiscalização.
• Responsabilização individual: a ausência de registro não afasta a responsabilização ética, civil e administrativa de cada médico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668773
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