Flashcard FC682293
Deve o agente fiscal solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Deve o agente fiscal solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização?
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Resposta
Sim. O agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização.
• Esclarecimentos técnicos: permite esclarecimentos imediatos sobre procedimentos, protocolos, equipamentos e documentação técnica, evitando equívocos na avaliação e na fundamentação de autuações.
• Segurança jurídica: o diretor técnico pode apresentar registros, notas técnicas e subscrever termos, conferindo maior segurança jurídica ao relatório de fiscalização.
• Registro de ausência: se o diretor não estiver disponível, deve-se registrar a ausência e proceder conforme normas internas, garantindo cadeia de responsabilidade e prova documental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668775
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