Flashcard FC682294
O agente fiscal do departamento de fiscalização do CFM pode verificar se um consultório funciona sem alvará sanitário?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
O agente fiscal do departamento de fiscalização do CFM pode verificar se um consultório funciona sem alvará sanitário?
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Resposta
Sim, o agente fiscal pode averiguar se um consultório está funcionando sem alvará sanitário como parte de sua atividade de fiscalização.
• Verificação de locais: verificar locais onde se exerce a medicina e os requisitos legais e sanitários para seu funcionamento.
• Atuação em inspeção: solicitar documentos, examinar as instalações e registrar irregularidades.
• Medidas administrativas: adotar medidas administrativas e encaminhar aos órgãos de vigilância sanitária quando necessário.
Veja como foi cobrado:
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