Flashcard FC682301
Denúncia anônima isolada é prova suficiente para instaurar processo ético-disciplinar contra médico?
Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)
QUADRIX · 2025
Denúncia anônima isolada é prova suficiente para instaurar processo ético-disciplinar contra médico?
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Resposta
Não. Denúncia anônima isolada não constitui prova suficiente para instauração de processo ético-disciplinar contra médico.• Investigação preliminar: denúncia anônima pode motivar sindicância para busca de provas e oitiva de testemunhas antes da abertura formal do processo ético-disciplinar.
• Contraditório e ampla defesa: exigem apuração mínima, coleta de provas e possibilidade de o acusado conhecer as acusações, impedindo instauração somente com denúncia anônima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668783
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