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Flashcard FC682384

Quando uma conduta configura crueldade contra animais?

Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV), responda:

Quando uma conduta configura crueldade contra animais?
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Resposta

A crueldade exige, em geral, elemento volitivo, como dolo ou conduta gravemente negligente previsível, não abrangendo atos estritamente acidentais sem culpa; duração e intensidade do sofrimento também influenciam a tipificação e a sanção.


• Elemento volitivo: é necessário dolo ou negligência grave com previsibilidade do resultado para qualificar crueldade.
• Duração e intensidade: essas características influenciam a tipificação e a gradação da sanção aplicável.
• Omissão: só configura crueldade quando existe dever de cuidado e há culpa ou intenção.
• Avaliação técnica: o médico‑veterinário deve analisar intenção, gravidade, contexto e provas antes de classificar a conduta.





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