Flashcard FC682384
Quando uma conduta configura crueldade contra animais?
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
Quando uma conduta configura crueldade contra animais?
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Resposta
A crueldade exige, em geral, elemento volitivo, como dolo ou conduta gravemente negligente previsível, não abrangendo atos estritamente acidentais sem culpa; duração e intensidade do sofrimento também influenciam a tipificação e a sanção.
• Elemento volitivo: é necessário dolo ou negligência grave com previsibilidade do resultado para qualificar crueldade.
• Duração e intensidade: essas características influenciam a tipificação e a gradação da sanção aplicável.
• Omissão: só configura crueldade quando existe dever de cuidado e há culpa ou intenção.
• Avaliação técnica: o médico‑veterinário deve analisar intenção, gravidade, contexto e provas antes de classificar a conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668866
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