Flashcard FC682385
Maus-tratos podem incluir omissão e decorrer de negligência, imprudência ou imperícia sem intenção direta?
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
Maus-tratos podem incluir omissão e decorrer de negligência, imprudência ou imperícia sem intenção direta?
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Resposta
Sim. Maus-tratos abrangem atos comissivos e omissivos e podem decorrer de negligência, imprudência ou imperícia sem intenção direta.• Comissivas: atos positivos que causam sofrimento ou risco à saúde dos animais.
• Omissivas: falta de ação diante do dever de cuidado que configura dano ou risco.
• Culpa: negligência, imprudência ou imperícia são suficientes para caracterizar maus-tratos, sem exigir intenção direta.
• Responsabilidade profissional: o médico-veterinário deve identificar, comunicar e fundamentar pareceres e relatórios técnicos com base científica e de bem-estar animal.
Veja como foi cobrado:
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