Flashcard FC682393
O registro no MAPA dispensa a necessidade de licença municipal para hospitais veterinários de grande porte?
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
O registro no MAPA dispensa a necessidade de licença municipal para hospitais veterinários de grande porte?
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Resposta
Não. O registro no MAPA não substitui nem desobriga a obtenção de licenças municipais para hospitais veterinários de grande porte.• Alvará municipal: autoriza o uso do solo e o funcionamento conforme a legislação do município.
• Corpo de Bombeiros: aprovação atesta conformidade com normas de segurança contra incêndio e pânico.
• Vigilância Sanitária: regula saúde pública e o manejo de resíduos no âmbito local.
• Controle de zoonoses: estabelece medidas de prevenção e manejo de agentes zoonóticos no município.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em