Flashcard FC682424
Um médico veterinário sócio‑proprietário pode acumular a função de responsável técnico do mesmo estabelecimento?
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
Um médico veterinário sócio‑proprietário pode acumular a função de responsável técnico do mesmo estabelecimento?
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Resposta
Sim. Pode acumular a condição de sócio‑proprietário e responsável técnico desde que esteja habilitado, registrado no CRMV, assuma formalmente a responsabilidade e cumpra as atribuições técnicas.• Habilitação: profissional deve possuir habilitação para a atividade técnica exercida e cumprir as atribuições previstas pelo CRMV.
• Registro: deve estar regularmente registrado no CRMV.
• Termo de responsabilidade: é necessário assumir formalmente a responsabilidade técnica por meio do termo apropriado.
• Requisitos estruturais: em cirurgias e internações podem existir exigências adicionais quanto à estrutura, equipe e jornada do RT, sem proibir a acumulação de funções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668906
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