Flashcard FC682437
Pode um membro exercer simultaneamente mandato no Conselho Federal e no Conselho Regional?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Pode um membro exercer simultaneamente mandato no Conselho Federal e no Conselho Regional?
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Resposta
É vedada a acumulação simultânea dos mandatos de membro do Conselho Federal e do Conselho Regional.
• Incompatibilidade: impede concentração de poder e conflitos de interesse, preservando autonomia e independência das instâncias federal e regional.
• Obrigação: o titular deve optar por um dos cargos, não podendo exercer ambos simultaneamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668919
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em