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Flashcard FC682439

Como se dá a destituição do presidente e do vice-presidente do conselho de fiscalização profissional?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Como se dá a destituição do presidente e do vice-presidente do conselho de fiscalização profissional?
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Resposta

O presidente e o vice-presidente podem ser destituídos por deliberação do plenário, desde que a medida seja proposta e aprovada por maioria qualificada de dois terços dos votos do Conselho.

• Iniciativa: proposta e votação em sessão do plenário pelo próprio Conselho.
• Quórum qualificado: aprovação exige maioria de dois terços dos votos do Conselho.





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